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Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

O MEC (Ministério da Educação) anunciou hoje que irá liberar R$ 125 milhões para universidades e institutos federais como parte de um programa de incentivo à energia solar, que premiará as instituições com menor gasto por aluno e maior desempenho. Segundo o ministério, 35% dos recursos anunciados agora (R$ 43,7 milhões) deverão ser utilizados para a conclusão de obras em andamento, enquanto os demais 65% (R$ 81,3 milhões) deverão ser investidos na instalação de painéis fotovoltaicos nos campus.

“O objetivo é ter o retorno do investimento em quatro anos”, disse o secretário de ensino superior, Arnaldo Barbosa Lima Júnior. Segundo ele, a iniciativa reduzirá a conta de energia das universidades e institutos federais em R$ 25,5 milhões por ano. A verba é proveniente de uma realocação de recursos da Sesu (Secretaria de Ensino Superior). O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que a liberação foi possível porque “gestão, ciência e eficiência geram resultados”. “A ciência econômica não é mais malabarismo contábil. Tudo isso está gerando um bem-estar para a sociedade e as pessoas estão começando a ver isso”, disse. Segundo o ministro, a verba estará disponível para o o ano que vem. Uma semana atrás, no dia 20 de novembro, o MEC já havia divulgado um release dizendo que liberaria R$ 60 milhões para a instalação de usinas fotovoltaicas no Cefet e no Colégio Pedro 2º, no Rio de Janeiro.

Entre abril e setembro deste ano, as universidades e institutos federais sofreram um bloqueio de 30% do orçamento discricionário (que envolve despesas como luz e água, mas não salários), em um valor que chegou a R$ 2,12 bilhões. As instituições chegaram a suspender serviços e contratos. A verba foi completamente liberada apenas em outubro.

Critérios para distribuição O MEC anunciou, ainda, que utilizará o custo por aluno e o desempenho de cada universidade como critérios para distribuição desse recurso, de forma a premiar as instituições mais bem “ranqueadas”. Segundo Lima Júnior, receberão mais recursos as instituições que tiverem os menores valores de custo por aluno e o melhor desempenho em um indicador de qualidade que utilizará, por exemplo, dados do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior) e da Capes.

“Acima de tudo, premiaremos a qualidade”, disse o secretário, que citou nominalmente a UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia), cujo orçamento previsto para 2019 é de R$ 251,5 milhões, como uma das universidades com mais potencial para receber esses recursos. O reitor da instituição estava presente.

“Na média, a grande parte das universidades ficará com de R$ 1,5 a R$ 2 milhões adicionais. A UFRA terá um aumento de 300% em seu orçamento de capital”, afirmou o secretário. Weintraub fez críticas ao que chamou de “antigo modelo” de financiamento do MEC e das universidades federais —que, segundo ele, “concentrava renda nos centros urbanos tradicionais no Brasil”.

“A gente está mostrando uma nova realidade. Com pequenos ajustes é possível ter um grande retorno, um grande impacto em regiões que podem se desenvolver”, declarou o ministro.

Contingenciamento As universidades e institutos federais sofreram um bloqueio de 30% do orçamento discricionário no fim de abril. O valor congelado chegou a R$ 2,12 bilhões.

Parte dessa verba foi liberada apenas no fim de setembro, quando Weintraub anunciou a liberação de R$ 1,2 bilhão para as instituições. Em meio a esse período, universidades federais chegaram a suspender serviços de limpeza e a cancelar aulas noturnas por falta de vigilância como consequência pelo congelamento de verbas. Houve ainda universidades que alertaram para o risco de suspensão do ano letivo.

Cerca de duas semanas depois, já em outubro, o MEC anunciou uma realocação de recursos no orçamento da pasta para liberar o restante do valor que permanecia bloqueado para as universidades e institutos federais.

Mas o contingenciamento e a liberação de recursos pelo MEC próximo ao fim do ano foi visto como uma espécie de “armadilha”, já que muitas instituições tiveram de interromper contratos e não teriam tempo hábil para utilizar os recursos.

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Fonte: https://educacao.uol.com.br/